Home- busca: Dano Morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário. Dano moral. Serviço ao reclamante. "Fritura". Comutatividade.
Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:25
Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo
O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais
Indenização por Danos Materiais e Morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:36
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:10
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:50
Indenização por danos morais. Impedimento de entrar em casa noturna.
Ausência de prova acerca de excesso de conduta da parte ré na entrada do estabelecimento. Apelação improvida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:15
Recurso de revista. Indenização por danos morais. Anotação na CTPS.
Ajuizamento de ação trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:27
Apelação cível. Processual civil. Ação indenizatória por danos morais.
Abordagem realizada em supermercado por segurança do estabelecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 09:51
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Publicação de fotografia em capa de revista. Autoria do material creditável a terceira pessoa, que não o estúdio acionado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:02
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Autor impedido de entrar no estabelecimento bancário réu em razão de possuir pinos metálicos em sua perna.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 12:59
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.
Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:35
Apelação cível. Indenização por danos morais. Execução de alimentos.
Nomeação de bens à penhora. Depositário infiel. Prisão civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:22
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.
Requisitos presentes. Condenação. Fixação do quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:21
Danos morais à família de vítima fatal são presumíveis
Os danos morais causados ao núcleo familiar de vítima fatal de acidente de trânsito dispensam
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.
Devolução de cheque. Conta corrente.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:43
Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral
O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato
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Array Publicado em 2011-11-04T15:50:42+00:00
Apelação cível. Dano moral. Imputação de fatos ofensivos à honra.
Conjunto probatório em consonância com a tese apresentada. Dever de indenizar evidenciado.
